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31/07/2008
25/06/2008
Mais informação sobre a mutilação intencional do cão de Cacia
25/06/2008
Recebido por e-mail a 25/06/08
"Caras/os Amigas/os dos animais,
Na impossibilidade de enviar um mail individual a cada um/a de vós (em condições normais necessitaria de muitas horas para responder a todos, mas acresce que o meu computador está a bloquear a cada uma ou duas palavras que escrevo, o que me faz demorar imenso tempo a escrever qualquer coisa, por pouco que seja), envio esta mensagem para todas as pessoas que pediram mais informações sobre o cãozinho de Cacia-Aveiro, que se empenharam em ajudar na denúncia do caso, quer ao SEPNA, quer aos orgãos de comunicação social ou que me enviaram endereços.
Para além das informações que enviei à Berta Brazão e que ela transcreve infra, apenas posso acrescentar que:
1. poderão ir seguindo o processo por contra-ordenação contactando o SEPNA de Aveiro, através do nº 234378220, e perguntando pelo estado do processo 2113/08, aberto no SEPNA, SOS de Lisboa e enviado para o SEPNA de Aveiro.
2. as voluntárias de Aveiro convenceram os donos do cão a apresentar queixa crime na GNR de Cacia. Eu mesma contactei a GNR de Cacia quando os queixosos lá se encontravam e, receando que a GNR não recebesse a queixa crime por eles não apresentarem o registo do cão, disse-lhes que eles não podiam recusar a queixa por falta de registo do cão, não só porque juridicamente é válida a prova testemunhal, mas também porque não lhes compete a eles avaliar os meios de prova. Eles apenas têm que receber a queixa e fazê-la seguir para o Ministério Público.É este que tem competência para decidir se o processo deve prosseguir ou deve ser arquivado. E se decidir que deve ser arquivado ainda é possível recorrer do despacho de arquivamento. O agente que me atendeu disse-me que estivesse descansada que fariam tudo de acordo com a lei.
Mais tarde fui informada por um jornalista, que a GNR de Cacia não recebeu a queixa crime por os queixosos não terem o cão registado em nome deles. Contactei de novo a GNR para saber o que se tinha passado e a mim disseram-me que os queixosos não apresentaram queixa crime, apenas relataram os factos e que haviam remetido o auto para o SEPNA de Aveiro.
Contactei em seguida o SEPNA de Aveiro. A pessoa que me atendeu disse-me que lhe parecia que a GNR de Cacia ainda não tinha enviado nada para o SEPNA, mas não tinha a certeza. Que iria, no entanto, contactá-los e amanhã talvez tivesse mais informações sobre o caso.
3. falei telefonicamente com a dona do cão e disse-lhe que a poderiamos ajudar se ela quisesse apresentar queixa ao Ministério Público. Como ela concordou, está a ser feito o requerimento por uma Advogada e brevemente dará entrada no Tribunal de Aveiro.
4. a Clínica onde foi levado o cãozinho foi a Clínica Planeta Animal, de Aveiro, pertencente ao Dr. Marcelo Santos.
Aproveito para vos informar que estou a organizar um dossier sobre crueldade contra animais, para apresentar a quem de direito, numa tentativa de sensibilização para a necessidade de se tomarem medidas urgentes que protejam eficazmente os animais. Peço-vos, por isso, que me enviem todos os casos de crueldade contra animais que conheçam, com relato dos casos e fotos. Independentemente de quaisquer medidas de emergência pontuais que possam vir a ser tomadas, pode ser que isso contribua também para que finalmente tomem consciência da premência de que seja discutido e aprovado o "Código de Protecção dos Animais". Quem ainda não assinou o "Manifesto Animal", não deixe de o fazer rapidamente. Que o sacrifício do Cãozinho de Cacia e de tantos outros animais não tenha sido em vão.
Depois de muitas horas a lutar contra o computador, pedi à Sofia Gaspar que fizesse circular na net a informação que ainda não tinha dado. Contudo, consegui finalmente terminar este mail, começado ontem, e, por isso, estou a enviá-lo. Espero poder resolver rapidamente o problema do computador, mas, neste momento, caso queiram alguma informação o melhor é contactarem-me telefonicamente, ou enviarem um mail para a D. Conceição Feiteiro saofeiteiro@fd.ul.pt, que está a ajudar neste caso e conhece todos os pormenores.
Obrigada a todos
MCV"
"Caras/os Amigas/os dos animais,
Na impossibilidade de enviar um mail individual a cada um/a de vós (em condições normais necessitaria de muitas horas para responder a todos, mas acresce que o meu computador está a bloquear a cada uma ou duas palavras que escrevo, o que me faz demorar imenso tempo a escrever qualquer coisa, por pouco que seja), envio esta mensagem para todas as pessoas que pediram mais informações sobre o cãozinho de Cacia-Aveiro, que se empenharam em ajudar na denúncia do caso, quer ao SEPNA, quer aos orgãos de comunicação social ou que me enviaram endereços.
Para além das informações que enviei à Berta Brazão e que ela transcreve infra, apenas posso acrescentar que:
1. poderão ir seguindo o processo por contra-ordenação contactando o SEPNA de Aveiro, através do nº 234378220, e perguntando pelo estado do processo 2113/08, aberto no SEPNA, SOS de Lisboa e enviado para o SEPNA de Aveiro.
2. as voluntárias de Aveiro convenceram os donos do cão a apresentar queixa crime na GNR de Cacia. Eu mesma contactei a GNR de Cacia quando os queixosos lá se encontravam e, receando que a GNR não recebesse a queixa crime por eles não apresentarem o registo do cão, disse-lhes que eles não podiam recusar a queixa por falta de registo do cão, não só porque juridicamente é válida a prova testemunhal, mas também porque não lhes compete a eles avaliar os meios de prova. Eles apenas têm que receber a queixa e fazê-la seguir para o Ministério Público.É este que tem competência para decidir se o processo deve prosseguir ou deve ser arquivado. E se decidir que deve ser arquivado ainda é possível recorrer do despacho de arquivamento. O agente que me atendeu disse-me que estivesse descansada que fariam tudo de acordo com a lei.
Mais tarde fui informada por um jornalista, que a GNR de Cacia não recebeu a queixa crime por os queixosos não terem o cão registado em nome deles. Contactei de novo a GNR para saber o que se tinha passado e a mim disseram-me que os queixosos não apresentaram queixa crime, apenas relataram os factos e que haviam remetido o auto para o SEPNA de Aveiro.
Contactei em seguida o SEPNA de Aveiro. A pessoa que me atendeu disse-me que lhe parecia que a GNR de Cacia ainda não tinha enviado nada para o SEPNA, mas não tinha a certeza. Que iria, no entanto, contactá-los e amanhã talvez tivesse mais informações sobre o caso.
3. falei telefonicamente com a dona do cão e disse-lhe que a poderiamos ajudar se ela quisesse apresentar queixa ao Ministério Público. Como ela concordou, está a ser feito o requerimento por uma Advogada e brevemente dará entrada no Tribunal de Aveiro.
4. a Clínica onde foi levado o cãozinho foi a Clínica Planeta Animal, de Aveiro, pertencente ao Dr. Marcelo Santos.
Aproveito para vos informar que estou a organizar um dossier sobre crueldade contra animais, para apresentar a quem de direito, numa tentativa de sensibilização para a necessidade de se tomarem medidas urgentes que protejam eficazmente os animais. Peço-vos, por isso, que me enviem todos os casos de crueldade contra animais que conheçam, com relato dos casos e fotos. Independentemente de quaisquer medidas de emergência pontuais que possam vir a ser tomadas, pode ser que isso contribua também para que finalmente tomem consciência da premência de que seja discutido e aprovado o "Código de Protecção dos Animais". Quem ainda não assinou o "Manifesto Animal", não deixe de o fazer rapidamente. Que o sacrifício do Cãozinho de Cacia e de tantos outros animais não tenha sido em vão.
Depois de muitas horas a lutar contra o computador, pedi à Sofia Gaspar que fizesse circular na net a informação que ainda não tinha dado. Contudo, consegui finalmente terminar este mail, começado ontem, e, por isso, estou a enviá-lo. Espero poder resolver rapidamente o problema do computador, mas, neste momento, caso queiram alguma informação o melhor é contactarem-me telefonicamente, ou enviarem um mail para a D. Conceição Feiteiro saofeiteiro@fd.ul.pt, que está a ajudar neste caso e conhece todos os pormenores.
Obrigada a todos
MCV"
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